Empresário fala sobre trabalho social em prol do Hospital de Caridade

Na Sessão Ordinária nº 013/2021, na noite dessa segunda-feira (24), por videoconferência, teve a participação do empresário palmeirense Moyses da Silva Martins Júnior, que explanou sobre os trabalhos desenvolvidos em prol do Hospital de Caridade do Município.

O Engenheiro Agrônomo falou sobre as tratativas com Deputados Federais e representantes de multinacionais para angariar recursos com o intuito de realizar melhorias no HC através da execução de um Plano Diretor.

O projeto, que foi desenvolvido por uma empresa especializada em arquitetura hospitalar, apresenta estratégias de funcionamento e prevê mudanças na estrutura física da instituição. O custo da elaboração do Plano Diretor ultrapassa R$250 mil, valor que foi assegurado pelo empresário.

“Trabalhamos pelo bem social da comunidade, então essa obra do Pronto-Atendimento eu pretendo fazer custe o que custar. Se não vim verba de políticos ou de multinacionais, eu vou dar um jeito. Porque isso tá no meu coração, no meu jeito de ser, na minha hombridade como palmeirense. [...] Temos que ter o apoio de mais empresários rurais, para dar esse retorno à comunidade”, afirmou.

Projetos Legislativos aprovados

Na ocasião, os parlamentares aprovaram seis Projetos de Leis Legislativos. O Projeto de Lei Legislativo nº 024/2021 institui o Programa Municipal “Parceiros da Escola”, com o objetivo de incentivar empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública municipal, é de autoria do vereador Sidinei Oliveira.

O vereador Orlei Azeredo é autor de três projetos que foram aprovados. O Projeto de Lei Legislativo nº 028/2021 que institui a “Semana Municipal do Ciclismo”, nº 029/2021 que institui o projeto “Pedalar com Segurança”, e nº 030/2021 que institui o projeto “Ande de Bicicleta”.

Foi aprovado ainda, o Projeto de Lei Legislativo nº 032/2021 que veda a nomeação para agentes públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 – Lei Maria da Penha, de autoria do vereador Maninho Saggin.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 026/2021 cria o projeto “Pomar Urbano” em áreas públicas do Município, é de autoria do vereador Davi Piovesan.

Projetos Executivos aprovados

Os vereadores aprovaram, por acordo de líderes, os Projetos de Leis Ordinárias nº 026/2021 e nº 027/2021, que autorizam a abertura de crédito no valor de R$180 mil cada, de incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que possuíam credenciados e implantados os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da covi-19. Os recursos serão destinados para o custeio de ações e serviços de saúde, pagamento de pessoal, material de consumo e EPIs, conforme plano de aplicação.

Também foram aprovados os Projetos de Leis Ordinárias nº 023/2021 e nº 024/2021, que estavam na Ordem do Dia. O projeto nº 023/2021 autoriza a abertura de crédito no valor de R$259.483,33, em razão do encerramento de Termo de Compromisso com o Ministério de Desenvolvimento Regional, o qual previa a execução de obras e serviços de estabilização do Arroio Maragatinho. A meta de estabilização do arroio não foi executada em razão da necessidade de readequação do Projeto Executivo.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2021 autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais para atender a necessidade da Secretaria Municipal da Assistência Social – 02 assistentes sociais e 03 orientadores sociais. A seleção será feita através de prova de títulos, realizada por uma comissão de avaliação nomeada por portaria.

Projeto retirado

O Projeto de Lei Legislativo nº 031/2021, que regulamenta gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, foi retirado de pauta a pedido da autora, vereadora Karin Uchôa.

Projetos com discussão adiada

A discussão dos seguintes projetos foi adiada por duas sessões:

• Projeto de Lei Legislativo nº 025/2021 que institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias, compostagens e fitoterápicos, de autoria do vereador Davi Piovesan.

• Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar medidas emergenciais de incentivo fiscal (prorrogação de prazo) referente à cobrança de tributos municipais às empresas e prestadores de serviços mais impactados pela pandemia. O projeto é dos vereadores Sidinei Oliveira e Maninho Saggin.