Reunião na Câmara debate Regulamentação de Atividades em Saúde Bucal

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 11h59
Reunião tratou sobre do Projeto de Lei que regulamenta o exercício das atividades dos Técnicos em Saúde Bucal e dos Auxiliares em Saúde Bucal.

Na última semana foi realizada, na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, uma reunião para tratar do projeto de lei que regulamenta o exercício das atividades dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e dos Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) no município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.889/2008.

Com o objetivo de alinhar a proposta às necessidades formativas, foram convidadas professoras e representantes do curso técnico em Saúde Bucal da Escola Três Mártires. A intenção é garantir que a regulamentação municipal contemple de forma adequada as atribuições previstas na legislação e atenda às demandas do ensino técnico.

Participaram da reunião as professoras e dentistas Eduarda Nogueira Oliveira e Luiza de Fátima Donati Balestrin, a diretora Aline Cezar, a vice-diretora do noturno Rosnedi Rauch Silveira, além do vereador Alex Santos, que conduziu a conversa. Também estiveram presentes os assessores parlamentares Graziane Borges e Luiz Antônio Scherer.

Após a análise do projeto, os representantes da Escola Três Mártires manifestaram concordância com o texto, destacando que a proposta atende às necessidades dos cursos e garante o reconhecimento das atribuições de Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município.

O projeto segue em tramitação no Legislativo Municipal e representa um avanço para fortalecer a formação profissional e regulamentar a atuação dos estudantes e futuros profissionais da área em Palmeira das Missões.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores).