Saúde mental materna e educação técnica pautam participação da comunidade em Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa segunda-feira (18), mais uma sessão ordinária marcada pela participação da comunidade e pela aprovação de quatro projetos do Executivo e três projetos do Legislativo voltados às áreas de infraestrutura, saúde, assistência social, lazer e valorização dos servidores públicos municipais.

A campanha Maio Furta-Cor, voltada à conscientização sobre a saúde mental materna, foi tema do espaço das Comunicações da Mesa durante a sessão. Na oportunidade, participaram as professoras da Universidade Federal de Santa Maria Fernanda Beheregaray Cabral e Andressa Silveira, além das acadêmicas Erica Regina de Bortoli e Sabrina Matieli Costa, que explanaram sobre a iniciativa e sua importância para o debate sobre maternidade e saúde mental.

Já na Tribuna Popular, o tema foi as atividades e projetos desenvolvidos pela Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões (Polivalente), com destaque para a implantação de um container consultório destinado ao Curso Técnico de Enfermagem. Participaram do espaço a diretora da instituição, Elizete Cazuni, a coordenadora dos cursos técnicos, Débora Tolfo, e as professoras Angélica Ferraz e Karen Schimitt, que apresentaram as iniciativas desenvolvidas no educandário.

Entre as matérias aprovadas pelo plenário esteve o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.977,84, referente aos juros do convênio destinado ao pagamento do reequilíbrio financeiro da empresa responsável pela aquisição de um elevador hidráulico.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 051/2026, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 68 mil, oriundos de emenda especial da deputada estadual Daiana Santos. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos e à estruturação de praça e playground na antiga sede da UPF.

Na área de infraestrutura comunitária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 052/2026, que prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 5 mil para a Secretaria Municipal de Obras, destinados à reforma do pavilhão do Bairro Paraíso.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 055/2026 autoriza a abertura de crédito especial de R$ 28 mil para adequações nos elementos de despesa de emendas impositivas dos vereadores Clovis Brizola e Leandro Lima, buscando garantir a correta execução orçamentária e financeira dos recursos destinados às entidades beneficiadas.

No âmbito legislativo, foram aprovados os Projetos de Lei Legislativo nº 041/2026 e nº 042/2026, ambos de autoria do vereador Clodoaldo Bueno. O primeiro reconhece o carrinho de rolimã como prática esportiva, cultural e de lazer no município, integrando o patrimônio imaterial da cidade, enquanto o segundo autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Remédio na Porta”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei Legislativo nº 037/2026, de autoria do vereador João Taborda, que dispõe sobre a concessão de direitos especiais aos servidores públicos municipais diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do desenvolvimento.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social).