Sessões Extraordinária e Especial

Aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, na última quinta-feira (2), a Sessão Extraordinária nº 004/2023 e Sessão Especial nº 002/2023.

Durante a Sessão Extraordinária foram aprovados o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 que deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para a licitação de tintas que serão usadas para a manutenção da sinalização das vias do Município; e o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023, bem como suas emendas 001, 002 e 003/2023.

O Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 altera a redação do Art. 1º e suprime o Anexo I da Lei Ordinária nº 5.171, de 28 de fevereiro de 2018, que institui o Diploma e Troféu Personalizado “Mulher Cidadã”.

Após ocorreu a Sessão Especial de nº 002/2023, onde o veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 que trata da denominação do Centro de Convivência a ser chamado de “Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni), foi rejeitado.

Nas sessões todos os vereadores estiveram presentes. Os vereadores Davi Piovesan e Karin Uchôa marcaram presença de forma híbrida, a qual está prevista conforme a Resolução da Mesa nº 001, de 03 de janeiro de 2023.

(Informações: Assessoria da Presidência / Texto: Raquel Cassol Maciel).