Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h24
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 022/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Médicos Clínicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde, nos termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 023/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 74.740,73 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta Reais e setenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para a manutenção da Atenção Primária em Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 024/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte Centavos), e dá outras providências. – Repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 025/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Assistência Social para ações de resposta para assistência humanitária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 026/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 316.805,10 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco Reais e dez Centavos), e dá outras providências. – Para a construção de uma Praça de Lazer no bairro São Marcos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 027/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Saúde realizar repasse às entidades sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Visita ao Legislativo Municipal: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Félix esteve na Sala da Presidência.
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Saúde da Mulher: Bem-Me-Quero.: por Raquel Maciel — publicado 15/03/2023
Mais uma palestra alusiva ao Mês da Mulher é realizada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião dos filiados e simpatizantes do Partido Liberal de Palmeira das Missões (Noite).: por Raquel Maciel — publicado 17/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário

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