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Agenda da Presidência
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por Raquel Cassol Maciel
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13/03/2023
Presidente do Legislativo recebeu Pastores de Tuparendi.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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UFSM firma Acordo com Entidades Brasileiras e Chinesas
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por Raquel Cassol Maciel
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13/03/2023
Legislativo participa de ato de assinatura de acordo da UFSM com entidades brasileiras e chinesas para promover o uso de plantas medicinais no Brasil.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores participam da Entrega de Sete Novos Veículos para o Transporte Escolar
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por Raquel Cassol Maciel
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13/03/2023
Veículos foram adquiridos com recursos da Secretaria Municipal de Educação, através do Ministério do Trabalho e Emprego, e FNDE.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Assembleia Geral Regional - COREDE (Tarde).
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por Raquel Cassol Maciel
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13/03/2023
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos do Plenário
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Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 002/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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14/03/2023
Denomina o Centro de Convivência Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni).
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.663.908,75 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e oito Reais e setenta e cinco Centavos. – Para a Secretaria Municipal de Obras tendo por objetivo a pavimentação asfáltica dos trechos 3 e 4 da Avenida Coronel Evaristo.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.178,68 (cento e doze mil, cento e setenta e oito Reais, e sessenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Administração, para aquisição de um elevador, pensando no bem-estar das pessoas portadoras de alguma deficiência.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.775,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta e cinco Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria de Esporte e Lazer, para aquisição de cinco parques infantis (Playground).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 006/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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14/03/2023
Estabelece o índice do IPCA 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), à revisão geral anual dos Servidores do Município de Palmeira das Missões, no exercício em 2023, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
