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Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a rua sem nome situada no Distrito de Santa Terezinha, de Avenida “Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no município de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
09/08/2022 16h39
Institui na Câmara Municipal o Programa “Obrigado Servidor” em homenagem a servidores públicos municipais que se aposentarem.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 024/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
24/08/2022
Altera o § 2º e § 5º do Artigo 1º, Inciso I, do Artigo 2º e Artigo 7º e acrescenta o Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.495 de 06 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões – RS, para atualizar o valor da diária a alterar a quilometragem percorrida, e o valor pago por quilômetros.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 022/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 026/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
30/08/2022 14h27
Estabelece obrigatoriedade de conter o QR Code nas placas da obras públicas no Município.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 029/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/09/2022
Denomina a estrada sem nome saindo do Distrito de Santa Terezinha de “Estrada Sebastião Policeno do Prado”, popular “Galo Preto”, no Município de Palmeira das Missões.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 - RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 28/03/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022 - RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 026/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
25/10/2022
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última modificação
14/12/2022 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
29/11/2022 17h40
Determina os Supermercados e Hipermercados a divulgarem os preços por unidade na medida respectiva dos produtos expostos à venda no município de Palmeira das Missões.
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