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Reunião com as Equipes Diretivas da Rede Municipal de Ensino (Manhã e Tarde).
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h17
Altera o Art. 3º da Lei nº 3.015, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências. Que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Palmeira das Missões. O Projeto foi elaborado para adequar a forma de pagamento, sendo através de aporte, que é uma modalidade de pagamento fixo, assim a Prefeitura consegue realizar antecipadamente a programação da despesa.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Programa com o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM) para gestão associada ao Programa SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para pavimentação e melhoramento de vias.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para manutenção de atividades da Câmara de Vereadores.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (cento e noventa milhões de Reais) - (LOA).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 – (Aguardando Votação).
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 16h31
Autoriza celebração de acordos com Servidores que exerçam atividade externas, de caráter obrigatório, para utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023 / Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento da taxa administrativa do CONSIM para o mês de dezembro e pagamento de testes de Covid-19 realizado pelo Laboratório Detecta da UFSM 2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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