Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 005/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/05/2022 09h22
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 01/08/2022 — última modificação 09/01/2023 16h47
Estabelece o Código Tributário do Município, revoga a Lei nº 1022/1977 e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Vereadores aprovam projetos que beneficiam as áreas do esporte e da assistência social: por Camila Carvalho — publicado 29/08/2019
Além dos projetos aprovados, durante a Sessão Ordinária foi feito o descerramento das fotografias dos ex-presidentes da Legislatura 2013/2016.
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Sessão Especial aprecia Vetos Parciais aos Projetos de Lei nº 080/2025 e nº 081/2025: por Raquel Cassol Maciel — publicado 21/11/2025
Vetos foram mantidos pelo plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 - Retirado pelo Autor em 25/09/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 01/08/2022 — última modificação 09/01/2023 17h05
Revoga o Artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 002 de 15 de abril de 2005. Substitutivo nº 001/2022
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 011/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/05/2022 14h26
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 - ARQUIVADO em 19/12/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 09/01/2023 17h07
Altera o Artigo 258 da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Estatuto do Servidor Municipal de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 24/05/2022 15h49
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Lei de Liberdade Econômica é sancionada: por Raquel Cassol Maciel — publicado 27/09/2019 — última modificação 30/09/2019 09h55
Sancionada a Lei Municipal nº 5.342 que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica.
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Sessão Especial: por Raquel Cassol Maciel — publicado 21/11/2025
Votação dos Vetos Parciais aos Projetos de Lei Legislativos nº 080/2025 e nº 081/2025.
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