Câmara Municipal de Vereadores

Resolução da Mesa 009/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
ACRESCENTA O ART. 6º-A À RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Edital de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Emergencial Nº 001/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 16/05/2024 09h17
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR/TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2024
EDITALELEVADOR.pdf: por Rafael Martins — última modificação 14/04/2022 16h11
Ato de Promulgação nº 003/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h11
Promulga Lei nº 6.342/2025, que dispõe sobre a implementação de consultas médicas online em unidades básicas de saúde no interior do município, completando atendimento presencial existente.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Edital de Tomada de Preços nº 002/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/04/2022 09h10
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e assistência técnica do elevador (Marca Hidro SR).
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2022
Resolução da Mesa nº 004/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2022
Resolução da Mesa nº 004/2021: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2021
Aviso de Manifestação de Interesse: por Raquel Cassol Maciel — publicado 13/04/2026
Contratação de serviço de sonorização de pequeno porte e serviço de carro de som para divulgação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que prevê exame para detecção de trombofilia às mulheres do município: por Raquel Cassol Maciel — publicado 22/09/2020
A proposição é de autoria do vereador Leandro Lima e foi aprovada com votos favoráveis de todos os parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que possibilita novamente a participação do Município no programa “Troca-Troca de Sementes”: por Raquel Cassol Maciel — publicado 30/04/2021
O Programa foi criado em 1988 para fomentar o cultivo de áreas de milho e sorgo junto aos produtores do Rio Grande do Sul.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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