Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022
Projeto para que os playgrounds infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no município de Palmeira das Missões, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. VETO ao Projeto de Lei nº 017/2022 em 15/06/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
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O.D. Sessão Ordinária nº 011/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 08/06/2023 12h18
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O.D. Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 17/06/2022 21h14
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Câmara acolhe vetos do Executivo em Sessão Especial: por Raquel Cassol Maciel — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 13h57
Sessão Especial nº 001/2026, destinou-se à apreciação de vetos do Poder Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Altera o Art. 2º da Lei nº 5.844 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. Que estipulou a contratação pelo período de apenas seis meses e, estando na iminência do término desses contratos no início do ano letivo, se faz necessária a prorrogação por mais seis meses, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
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O.D. Sessão Ordinária nº 12/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 08/06/2023 12h18
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Audiência Pública: por Raquel Cassol Maciel — publicado 18/11/2019
As mudanças na lei promovem a reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes.
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O.D. Sessão Ordinária nº 011/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h30
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O.D. Sessão Ordinária nº 010/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/05/2022 11h01
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Sessão Ordinária nº 29/2019: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/09/2019
A partir das 19h30min acontece nesta segunda-feira a Sessão de nº 29/2019.
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