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Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
por
Raquel Cassol Maciel
—
publicado
28/07/2022
Projeto para que os playgrounds infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no município de Palmeira das Missões, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. VETO ao Projeto de Lei nº 017/2022 em 15/06/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 011/2023
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
08/06/2023 12h18
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2023
/
Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 016/2022
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
17/06/2022 21h14
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2022
/
Sessões Ordinárias
Câmara acolhe vetos do Executivo em Sessão Especial
por
Raquel Cassol Maciel
—
publicado
12/01/2026
—
última modificação
12/01/2026 13h57
Sessão Especial nº 001/2026, destinou-se à apreciação de vetos do Poder Executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por
Raquel Cassol Maciel
—
publicado
09/01/2023
Altera o Art. 2º da Lei nº 5.844 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. Que estipulou a contratação pelo período de apenas seis meses e, estando na iminência do término desses contratos no início do ano letivo, se faz necessária a prorrogação por mais seis meses, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Legislativo
/
Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 12/2023
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
08/06/2023 12h18
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2023
/
Sessões Ordinárias
Audiência Pública
por
Raquel Cassol Maciel
—
publicado
18/11/2019
As mudanças na lei promovem a reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
O.D. Sessão Ordinária nº 011/2024
por
Sandro Oliveira da Silva
—
última modificação
29/04/2024 15h30
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2024
/
Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 010/2022
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
10/05/2022 11h01
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2022
/
Sessões Ordinárias
Sessão Ordinária nº 29/2019
por
Raquel Cassol Maciel
—
publicado
16/09/2019
A partir das 19h30min acontece nesta segunda-feira a Sessão de nº 29/2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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