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Carta de Serviços ao Usuário 2026
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
06/03/2026 11h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Carta de Serviços ao Usuário 2026
Vereadores destinam emendas impositivas para o HC
por
Raquel Cassol Maciel
—
publicado
25/04/2022
A emenda impositiva é o instrumentos pelo qual os parlamentares podem encaminhar, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos para obras, projetos ou instituições.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
O.D. Sessão Especial nº 001/2023
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
06/01/2023 12h47
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2023
/
Sessões Especiais
Câmara aprova abertura de crédito para pavimentação asfáltica e para Casa do Mel
por
Raquel Cassol Maciel
—
publicado
22/04/2020
Após duas sessões por videoconferência, a reunião dessa semana aconteceu de maneira presencial.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ato de Promulgação nº 005/2025
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.340/2025, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município.
Localizado em
Legislativo
/
Atos de Promulgação de Leis Legislativas
/
Ano 2025
Resolução da Mesa nº 006/2022
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS).
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2022
Resolução da Mesa nº 009/2022
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2022
O.D. Sessão Ordinária nº 027/2023
por
Sandro Oliveira da Silva
—
última modificação
06/09/2023 15h01
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 27 de 11 de Setembro de 2023
Localizado em
Legislativo
/
…
/
Ano 2023
/
Sessões Ordinárias
Ato de Promulgação nº 001/2025
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.334/2025, que dispõe sobre a reserva de fichas para atendimento à população do interior nos postos de saúde do município.
Localizado em
Legislativo
/
Atos de Promulgação de Leis Legislativas
/
Ano 2025
Ato de Promulgação nº 004/2025
por
Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
22/12/2025 11h20
Promulga Lei nº 6.341/2025, dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em
Legislativo
/
Atos de Promulgação de Leis Legislativas
/
Ano 2025
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