Resultado da busca por lei

731 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 23/04/2024 15h18
O legislativo municipal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a câmara de vereadores pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I para a aquisição de folhas de papel A4
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2024
Arquivo AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 23/04/2024 15h18
O legislativo municipal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a câmara de vereadores pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I para a aquisição de folhas de papel A4
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2024
Câmara aprova abertura de crédito para pavimentação asfáltica e para Casa do Mel
por Raquel Maciel publicado 22/04/2020
Após duas sessões por videoconferência, a reunião dessa semana aconteceu de maneira presencial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação emergencial de profissionais que vão atuar no combate da COVID-19
por Raquel Maciel publicado 06/04/2020
A ação se faz necessária, tendo em vista que o Poder Executivo está reorganizando a rede municipal de atenção à saúde e abrindo serviços específicos para triagem e atendimento pré-hospitalar 24 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova mais de R$460 mil para ações contra o coronavírus
por Raquel Maciel publicado 14/07/2020 última modificação 14/07/2020 11h59
Obedecendo as medidas adotadas durante o distanciamento controlado (bandeira vermelha), os parlamentares realizaram a reunião on-line.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto “Vereador Mirim”
por Camila Carvalho publicado 24/09/2019 última modificação 30/09/2019 10h12
Programa será implantado mediante adesão das escolas e apoio da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo as escolas de ensino fundamental do município. Os vereadores Mirins eleitos, entre outras atividades, terão a oportunidade de participar de Sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos e instala Comissão em Sessão Extraordinária
por Raquel Maciel publicado 03/12/2025
Sessão aconteceu de forma presencial e híbrida.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos voltados à Agricultura, Sustentabilidade e Proteção da Infância.
por Raquel Maciel publicado 03/12/2025
Na ocasião, foram aprovados quatro projetos de lei que abrangem áreas estratégicas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova propostas sobre o IPE Saúde em sessão extraordinária
por Raquel Maciel publicado 13/11/2025
Projetos tem como objetivo garantir a manutenção do convênio com o IPE Saúde.
Câmara aprova propostas sobre o IPE Saúde em sessão extraordinária
por Raquel Maciel publicado 17/11/2025 última modificação 17/11/2025 12h28
Projetos aprovados têm como objetivo garantir a manutenção do convênio com o IPE Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias