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Arquivo Ato de Promulgação nº 002/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 09h51
Promulga Lei nº 6.343/2025, que dispõe sobre a transparência na divulgação das cargas horárias e das especialidades dos Médicos nos postos de saúde do município.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Arquivo Ato de Promulgação nº 003/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h11
Promulga Lei nº 6.342/2025, que dispõe sobre a implementação de consultas médicas online em unidades básicas de saúde no interior do município, completando atendimento presencial existente.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Arquivo Ato de Promulgação nº 004/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h20
Promulga Lei nº 6.341/2025, dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Arquivo Ato de Promulgação nº 005/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.340/2025, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Arquivo Ato de Promulgação nº 006/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h31
Promulga Lei nº 6.339/2025, dispõe sobre a redução da carga horária do Servidor Público Municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Arquivo Ato de Promulgação nº 007/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h36
Promulga Lei nº 6.372/2025, dispõe sobre a coleta de materiais para exames em idosos, acamados ou portadores de deficiência, em suas residências por laboratórios conveniados com o município de Palmeira das Missões/RS; e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Audiência Pública
por Raquel Cassol Maciel — publicado 04/12/2025
Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por Raquel Cassol Maciel — publicado 18/11/2019
As mudanças na lei promovem a reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/12/2025
Debate sobre a proposta orçamentária do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por Raquel Cassol Maciel — publicado 29/12/2022
LOA e LDO foram os temas abordados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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