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Projeto Cooperativas Escolares - Sicredi. (Noite)
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/10/2022
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última modificação
07/10/2022 16h03
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos do Plenário
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Projeto de Extensão - UFSM (Tarde)
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
21/11/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos do Plenário
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o parágrafo primeiro do art. 86 da Lei Complementar nº 001 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas nos cargos já criados pela Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, modificando o anexo I da Lei Complementar nº 002 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os Artigos 254 e 255 da Lei Complementar nº 001, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
02/08/2022 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo de provimento Estatutário, altera o art. 3º da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências. – Cargo de Fiscal Tributário.
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Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
22/08/2022
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última modificação
17/10/2022 16h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas já criado pela Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, modificando o Anexo I da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
09/01/2023 16h47
Estabelece o Código Tributário do Município, revoga a Lei nº 1022/1977 e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 - Retirado pelo Autor em 25/09/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
09/01/2023 17h05
Revoga o Artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 002 de 15 de abril de 2005. Substitutivo nº 001/2022
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Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Retirado pelo Autor em 10/10/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
22/08/2022
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última modificação
09/01/2023 17h06
Cria cargos no cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar nº 002, de 15 de abril de 2005, que dispões sobre o Quadro de Cargos de Funções Públicas do Município, e dá outras providências. – Diretor Executivo, Gerente Executivo, Gerente Administrativo, Coordenador de Arquitetura e Coordenador de Engenharia, todos voltados para atuar no Hospital Público Regional (HPR). - Substitutivo nº 001
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
