Câmara Municipal de Vereadores

Aprovado projeto que trata de incentivo às indústrias e agroindústrias no Município: por Raquel Cassol Maciel — publicado 30/07/2021
O projeto leva em conta a função social decorrente da geração de empregos e renda, e a importância para a economia do Município.
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Aprovados mais R$ 39 mil para UTI do Hospital de Caridade: por Raquel Cassol Maciel — publicado 05/05/2020
Na oportunidade, foi aprovada mais uma abertura de crédito para a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital de Caridade, dessa vez como contrapartida do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados projetos para saúde da mulher, incentivo à bacia leiteira e em defesa do meio ambiente: por Raquel Cassol Maciel — publicado 15/09/2020
Foram aprovados projetos tanto do Poder Executivo, quanto idealizados pelos próprios vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados projetos que amparam construção do HPR: por Camila Carvalho — publicado 10/07/2019
Três projetos aprovados pelos vereadores, na última sessão, são relacionados ao HPR.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados Projetos que garantem Políticas Públicas voltadas às Mulheres: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/06/2020 — última modificação 16/06/2020 12h47
Projetos legislativos tratam da garantia de vagas em creches do município para filhos (as) de mulheres vítimas de agressão e da participação dos agressores em programas de recuperação e reeducação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivos: por Camila Carvalho — publicado 16/09/2020 — última modificação 16/09/2020 11h43
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Luana Oliveira Mello Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
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Ata de Audiência Pública - Dia 19 de novembro de 2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 08/12/2025 11h08
Apresentação dos Projetos de Lei Ordinária nº 104/2025 - Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio de 2026-2029. E Projeto de Lei Ordinária nº 105/2025 - LDO, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026.
Localizado em Legislativo / Atas de Audiências Públicas / Ano 2025
Ata de Audiência Pública - 16 de dezembro de 2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 18/12/2025 12h59
Apresentação da Lei do Orçamento Anual (LOA) - Poder Executivo.
Localizado em Legislativo / Atas de Audiências Públicas / Ano 2025
Ata de Audiência Pública - 16 de dezembro de 2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 18/12/2025 13h00
Apresentação da Lei do Orçamento Anual (LOA) - Poder Legislativo.
Localizado em Legislativo / Atas de Audiências Públicas / Ano 2025
Ato de Promulgação nº 001/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.334/2025, que dispõe sobre a reserva de fichas para atendimento à população do interior nos postos de saúde do município.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025

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