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Arquivo Resolução da Mesa 015/2020
por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SUPRIME O § 4º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 013, DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Arquivo Resolução da Mesa 016/2020
por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Arquivo Resolução da Mesa 017/2020
por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Arquivo Resolução da Mesa 018/2020
por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Arquivo Resolução da Mesa nº 001/2021
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2021
Arquivo Resolução da Mesa nº 001/2022
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2022
Arquivo Resolução da Mesa nº 001/2024
por Rafael Martins — última modificação 04/12/2025 10h32
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE PALMEIRA DAS MISSÕES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2024
Arquivo Resolução da Mesa nº 002/2021
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2021
Arquivo Resolução da Mesa nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2022
Arquivo Resolução da Mesa nº 002/2023
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 04/12/2025 10h32
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2023
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