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Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.463.994,12 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro Reais com doze Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 084/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 085/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.019,67 (três mil e dezenove Reais e sessenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Devolução de saldo do convênio co-investimento junto a pró-cultura RS para concessão de auxílio emergencial para profissionais da Cultura (Pessoas Físicas).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 087/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para a manutenção de Escolas Municipais (FUNDEB).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 086/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
Cria o Programa em Dia de Recuperação de Créditos – Refis municipal, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA Nº 001 – Sidinei Oliveira (APROVADA em 27/06/2022).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 022/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Médicos Clínicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde, nos termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 027/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Saúde realizar repasse às entidades sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.663.908,75 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e oito Reais e setenta e cinco Centavos. – Para a Secretaria Municipal de Obras tendo por objetivo a pavimentação asfáltica dos trechos 3 e 4 da Avenida Coronel Evaristo.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.178,68 (cento e doze mil, cento e setenta e oito Reais, e sessenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Administração, para aquisição de um elevador, pensando no bem-estar das pessoas portadoras de alguma deficiência.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.775,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta e cinco Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria de Esporte e Lazer, para aquisição de cinco parques infantis (Playground).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
