Câmara Municipal de Vereadores

Ato de Promulgação nº 001/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.334/2025, que dispõe sobre a reserva de fichas para atendimento à população do interior nos postos de saúde do município.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Decreto nº 004/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 29/12/2022 22h06
Aprova as contas de Governo do exercício de 2017 do Prefeito Municipal Eduardo Russomano Freire.
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2022
Ato de Promulgação nº 004/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h20
Promulga Lei nº 6.341/2025, dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
EDITALTESOUREIRO.pdf: por Rafael Martins — última modificação 16/05/2024 15h00
Aprovados Projetos que garantem Políticas Públicas voltadas às Mulheres: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/06/2020 — última modificação 16/06/2020 12h47
Projetos legislativos tratam da garantia de vagas em creches do município para filhos (as) de mulheres vítimas de agressão e da participação dos agressores em programas de recuperação e reeducação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária nº 035/2020: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/12/2020
Legislativo aprova Projeto de indenização em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à Gratificação Natalina (13º salário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato de Promulgação nº 002/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 09h51
Promulga Lei nº 6.343/2025, que dispõe sobre a transparência na divulgação das cargas horárias e das especialidades dos Médicos nos postos de saúde do município.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
aviso_man_int_ornamentacao.pdf: por Rafael Martins — última modificação 13/02/2026 17h08
Resolução da Mesa 018/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Edital de Tomada de Preço nº 005/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 04/05/2022 10h44
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e assistência técnica do elevador (Marca Hidro SR).
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2022

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