Câmara Municipal de Vereadores

Resolução da Mesa nº 004/2021: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2021
Aprovado projeto que prevê exame para detecção de trombofilia às mulheres do município: por Raquel Cassol Maciel — publicado 22/09/2020
A proposição é de autoria do vereador Leandro Lima e foi aprovada com votos favoráveis de todos os parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que possibilita novamente a participação do Município no programa “Troca-Troca de Sementes”: por Raquel Cassol Maciel — publicado 30/04/2021
O Programa foi criado em 1988 para fomentar o cultivo de áreas de milho e sorgo junto aos produtores do Rio Grande do Sul.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal promulga novo Regimento Interno com Modernizações e maior rigor Institucional: por Raquel Cassol Maciel — publicado 05/12/2025
A revisão do Regimento se fez necessária diante de um Legislativo mais complexo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato de Promulgação nº 007/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h36
Promulga Lei nº 6.372/2025, dispõe sobre a coleta de materiais para exames em idosos, acamados ou portadores de deficiência, em suas residências por laboratórios conveniados com o município de Palmeira das Missões/RS; e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Ato de Promulgação nº 006/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h31
Promulga Lei nº 6.339/2025, dispõe sobre a redução da carga horária do Servidor Público Municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Comissão Representativa define Sessão Extraordinária para apreciação de Projetos: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/02/2026
Os projetos em pauta tratam da revisão e reajuste de vencimentos e benefícios dos servidores municipais e do Poder Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tribuna Popular discute importância de atividades físicas para promoção da saúde e prevenção de doenças: por Raquel Cassol Maciel — publicado 07/04/2021
Durante a Sessão Ordinária também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021 e seis Pedidos de Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 003/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 29/12/2022 21h58
Título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões - RS ao Deputado Federal Jerônimo Goergen.
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2022
Decreto nº 002/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 31/05/2022 13h05
Título de Cidadão Emérito de Palmeira das Missões - RS ao Dr. Walter Fumagali Scariot.
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2022

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