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Projeto de Lei Ordinária 184/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel publicado 29/11/2022 última modificação 09/12/2022 18h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 249.368,70 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito Reais e setenta Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Avenida Coronel Evaristo.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 186/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel publicado 29/11/2022 última modificação 09/12/2022 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 oitenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Guaritinha.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 187/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel publicado 29/11/2022 última modificação 09/12/2022 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.540,88 (um mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 - ARQUIVADO em 30/12/2022.
por Raquel Maciel publicado 29/11/2022 última modificação 09/01/2023 17h07
Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Palmeira das Missões/RS que fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Tércio Michel recebe Título de Cidadão Honário de Palmeira das Missões
por Raquel Maciel publicado 02/12/2022 última modificação 02/12/2022 20h39
"... Não devo, nesse período que convivemos juntos, ter os decepcionado, pois se tivesse havido alguma decepção não estariam aqui, para me render essa homenagem", disse Michel.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução da Mesa nº 008/2022
por Raquel Maciel última modificação 02/12/2022 20h45
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa nº 009/2022
por Raquel Maciel última modificação 02/12/2022 20h46
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa nº 010/2022
por Raquel Maciel última modificação 02/12/2022 20h48
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa nº 011/2022
por Raquel Maciel última modificação 02/12/2022 20h49
REGULAMENTA O ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FIXANDO O PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023.
Localizado em Transparência / Resoluções
Sessão Ordinária nº 038/2022 (09:30)
por Raquel Maciel publicado 02/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário