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Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022 - Retirado.
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por Raquel Maciel
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publicado
16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 101.808,00 (cento e um mil, oitocentos e oito Reais), e dá outras providências. - Finalidade de pagamento de despesa de pessoal, os Agentes Comunitários de Saúde, referente ao incentivo financeiro.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos Reais), e dá outras providências. - Para a realização da folha de pagamento dos estagiários do Município, do mês de dezembro de 2022, tendo em vista que não possui saldo para pagamento.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 58.016,00 (cinquenta e oito mil e dezesseis Reais), e dá outras providências. – Para a realização da folha de pagamento dos funcionários do Município que reincidiram contrato no mês de dezembro de 2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Visita ao Legislativo
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por Raquel Maciel
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publicado
16/01/2023
Presidente do PSD visita Câmara de Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2023
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por Raquel Maciel
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publicado
16/01/2023
Que altera os Arts. 7º e 10-C e o Anexo I da Lei Ordinária nº 3.580, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Palmeira das Missões, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 001/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
16/01/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Comissão Representativa realiza sua Primeira Reunião
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por Raquel Maciel
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publicado
17/01/2023
Esta Comissão representa e atua na Câmara Municipal durante o Recesso Parlamentar.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decretada Situação de Emergência em Palmeira das Missões.
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por Raquel Maciel
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publicado
18/01/2023
O documento se fez necessário devido a estiagem que afeta todo o Estado.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Troféu "Mulher Cidadã" 2023
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por Raquel Maciel
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publicado
18/01/2023
O evento de entrega oficial do Troféu será no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Visita ao Poder Legislativo
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por Raquel Maciel
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publicado
20/01/2023
Nico Padilha, assim conhecido, visita Câmara Municipal de Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
