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Arquivo Resolução da Mesa nº 001/2021
por Raquel Maciel última modificação 15/03/2021 09h11
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa nº 002/2021
por Raquel Maciel última modificação 15/03/2021 09h22
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Transparência / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa nº 003/2021
por Raquel Maciel última modificação 15/03/2021 09h45
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Transparência / Resoluções
Vereadores discutem projeto que reduz taxas de licenciamento ambiental
por Raquel Maciel publicado 15/03/2021
O projeto em questão autoriza o município a regulamentar e permitir descontos às taxas de licenciamento ambiental para as atividades de fomento na gestão do interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto para incluir serviços da área da beleza, educação física e banho e tosa animal como atividades essenciais
por Raquel Maciel publicado 17/03/2021
O projeto, que é de autoria da vereadora Karin Uchôa, do Progressistas, foi amplamente discutido e defendido pelos parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Privatização da Corsan preocupa funcionários da unidade de Palmeira das Missões
por Raquel Maciel publicado 23/03/2021
O presidente do Legislativo manifestou contrariedade à privatização e garantiu que a Casa irá encaminhar uma Moção de Repúdio ao Governo Estadual e uma Moção de Apoio aos funcionários da companhia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Os desafios da educação em tempos de pandemia
por Raquel Maciel publicado 25/03/2021 última modificação 29/03/2021 08h48
Além da Tribuna Popular abordar sobre a educação no momento atual, foram aprovadas oito Indicações e seis Pedidos de Providências que serão encaminhadas ao Poder Executivo, além de Moção de Repúdio à PEC nº 280/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que reconhece a prática de atividade física como essencial no município
por Raquel Maciel publicado 31/03/2021 última modificação 07/04/2021 13h00
Além do Projeto Legislativo nº 022/2021 aprovado, também houve, durantes a Sessão, três Indicações e um Pedido de Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Entidades organizadoras suspendem, temporariamente, a entrega do troféu Mulher Cidadã
por Raquel Maciel publicado 05/04/2021
A entrega do troféu é amparada pela Lei Municipal nº 4.553, de abril de 2013, e outorga o título às mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos em diversas esferas da sociedade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tribuna Popular discute importância de atividades físicas para promoção da saúde e prevenção de doenças
por Raquel Maciel publicado 07/04/2021
Durante a Sessão Ordinária também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021 e seis Pedidos de Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias