Notícias

por Interlegis — última modificação 27/07/2023 14h39
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara aprova propostas sobre o IPE Saúde em sessão extraordinária

por Raquel Maciel última modificação 17/11/2025 12h28
Projetos aprovados têm como objetivo garantir a manutenção do convênio com o IPE Saúde.

Na noite de quinta-feira, 17 de julho, o Centro Cultural Mozart Pereira Soares foi palco de uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, marcada pela análise e aprovação de dois projetos fundamentais para a manutenção do acesso dos servidores municipais ao IPE Saúde. A reunião contou com a presença de vereadores, representantes do funcionalismo público e membros da comunidade.

Os dois projetos aprovados têm como objetivo garantir a manutenção do convênio com o IPE Saúde, cada um referente a um dos poderes municipais. O Projeto de Lei Ordinária nº 073/2025, de iniciativa do Executivo, autoriza a Prefeitura a firmar contrato com o IPE Saúde para assegurar a continuidade do atendimento médico aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao FAPS.

Já o Projeto de Lei Legislativo nº 061/2025, de autoria do Legislativo, permite que a Câmara de Vereadores mantenha o convênio com o IPE, garantindo aos seus servidores acesso ao plano com contrapartida mensal de 55% do valor da contribuição.

Ambos os projetos foram motivados pelas mudanças implementadas pelo IPE Saúde, que alterou o modelo de contribuição a partir de 1º de julho de 2025, passando a considerar faixas etárias e cobrança individual por dependente. Essas alterações exigiram a formalização de novos contratos para que os servidores municipais não perdessem o acesso ao plano.

Durante a sessão, alguns vereadores se manifestaram expressando preocupação com os impactos financeiros das novas regras do IPE Saúde, especialmente para os servidores com salários mais baixos, que terão dificuldade em arcar com os valores reajustados conforme a faixa etária e número de dependentes.

Além disso, também foi registrada insatisfação em relação à qualidade dos serviços prestados pelo instituto, como a demora nos atendimentos e a falta de profissionais credenciados em determinadas especialidades, o que reforçou a cobrança por melhorias no sistema de assistência oferecido aos servidores públicos.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara será coparticipante de estudo inédito sobre gênero e política no interior gaúcho

por Raquel Maciel última modificação 17/11/2025 12h33
Estudo leva o nome de “Elas na Câmara: Gênero, Política e Poder no Interior Gaúcho”.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões será coparticipante de um projeto de pesquisa sobre a participação feminina na política local. O estudo, intitulado “Elas na Câmara: Gênero, Política e Poder no Interior Gaúcho”, será conduzido pela estudante do curso de Administração da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – campus de Palmeira das Missões, Kailane Rosa de Oliveira.

O presidente do Legislativo, Antonio Vezaro, esteve reunido com a universitária na tarde desta terça-feira (22) para conhecer os objetivos e a metodologia do estudo, que pretende investigar a presença feminina na política local, especialmente em espaços legislativos do interior do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o presidente manifestou apoio à iniciativa e assinou o termo de autorização institucional, autorizando a realização da pesquisa junto à Câmara.

Durante a visita, Vezaro destacou que a Câmara de Vereadores reconhece a importância de fomentar debates e estudos voltados à equidade de gênero na política, e reforçou o compromisso da Casa com a transparência e com a colaboração em projetos acadêmicos que contribuem para o desenvolvimento social e democrático do município. 

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Reunião na Presidência da Câmara discute alternativas para restabelecimento do transporte coletivo

por Raquel Maciel última modificação 17/11/2025 12h45
Câmara de Vereadores atuará como mediadora no diálogo entre o Executivo, a empresa e a comunidade.

Na manhã desta terça-feira (22), a Presidência da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões sediou uma importante reunião para tratar da situação do transporte coletivo urbano no município.

Estiveram presentes vereadores, representantes da empresa responsável pelo serviço e o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana. O encontro teve como foco a busca por alternativas que viabilizem o restabelecimento do transporte, atualmente suspenso.

Durante a reunião, foram debatidos os desafios enfrentados pela empresa prestadora, como os altos custos operacionais, a queda no número de passageiros e a necessidade de subsídios para garantir a continuidade do serviço.

Os vereadores reforçaram o compromisso do Legislativo com a pauta e destacaram a importância do transporte coletivo para o acesso da população a serviços essenciais como saúde, educação e trabalho.

Após a reunião, ficou estabelecido que a Câmara de Vereadores atuará como mediadora no diálogo entre o Executivo, a empresa e a comunidade, com o objetivo de construir uma solução viável e duradoura.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Moradora do bairro Lütz comemora realização da sessão itinerante da Câmara

por Raquel Maciel última modificação 17/11/2025 12h49
Sessão no bairro Lütz foi a oitava realizada neste formato.

A sessão itinerante da Câmara de Vereadores realizada nesta segunda-feira (04), no bairro Lütz, foi motivo de alegria para os moradores da comunidade. Dona Lorena Schenkel, que vive no bairro há 34 anos e atualmente exerce a presidência da associação local, destacou a importância do momento.

“Para nós foi uma alegria muito grande, porque a gente mora aqui há 34 anos e nunca aconteceu isso. Já faz quase 8 anos que sou presidente aqui e fiquei muito feliz com essa sessão”, afirmou.

Segundo ela, a comunidade foi convidada com antecedência. “No nosso grupo são 108 sócios. A gente mandou mensagem, convidou pessoalmente, e graças a Deus o povo veio prestigiar.”

A sessão no bairro Lütz foi a oitava realizada neste formato, que vem percorrendo diferentes bairros e localidades do interior desde junho, com o objetivo de aproximar a Câmara da população e ouvir de perto as demandas das comunidades.

(Texto e foto: Camila Schmitt/Assessoria de Comunicação Social).

Presidente da Câmara recebe representantes da nova diretoria do Fórum da Mulher

por Raquel Maciel última modificação 17/11/2025 13h21
No momento foi entregue um ofício com a nominata da nova diretoria.

Na tarde desta terça-feira, 5 de agosto, o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Vezaro, recebeu as representantes da nova diretoria da APAM/Fórum Municipal da Mulher de Palmeira das Missões, eleita para o biênio 2025/2027.

Durante o encontro, a presidente Márcia Vieira destacou o compromisso do grupo em ampliar as ações de combate à violência contra a mulher, promover o empoderamento feminino e fortalecer a relação com as demais entidades e órgãos públicos. Também foi entregue um ofício com a nominata da nova diretoria.

O presidente destacou a importância da renovação nas instituições, ressaltando que novas gestões trazem consigo ideias e perspectivas que fortalecem as causas em defesa das mulheres. Reafirmou ainda que a Câmara está aberta ao diálogo e disposta a colaborar com iniciativas que promovam dignidade, segurança e igualdade.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Presidente participa de palestra promovida pela Secretaria da Saúde

por Raquel Maciel última modificação 17/11/2025 13h39
Encontro teve como destaque a palestra motivacional com David Freitas.

Na tarde dessa terça-feira (05), o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Vezaro, da capacitação promovida pela Prefeitura de Palmeira das Missões, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, voltada aos servidores públicos que atuam na área.

O encontro teve como destaque a palestra motivacional com David Freitas, com o tema “Servindo com paixão: inspirando mudanças positivas em nossa comunidade”.

Durante o encontro, o Secretário Municipal de Saúde, Sidinei Oliveira, convidou todos os colaboradores que atuam diretamente na linha de frente do atendimento à população para se posicionarem à frente, como forma de homenagem e reconhecimento pelo trabalho essencial que desempenham diariamente.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Coordenadora apresenta projeto de consultório de enfermagem escolar e recebe apoio dos vereadores

por Raquel Maciel última modificação 17/11/2025 13h50
Projeto também terá função educativa.

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (11), a coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem da Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões – Polivalente, Débora Vieira Tolfo, utilizou a tribuna popular para apresentar o projeto Healthtech: Consultório de Enfermagem e Saúde Escolar.

Ela explicou os objetivos da iniciativa, que prevê a instalação de um contêiner adaptado para atendimentos e ações de promoção da saúde no ambiente escolar, e pediu o apoio dos parlamentares para viabilizar a proposta.

O projeto também terá função educativa, servindo como campo de estágio e extensão para os alunos do curso técnico em enfermagem, que atuarão junto aos professores/enfermeiros em articulação com a rede de saúde local. Além de ampliar o acesso a serviços básicos de saúde, a proposta busca fortalecer a formação profissional e fomentar uma cultura de prevenção, autocuidado e promoção da saúde no ambiente escolar e na comunidade.

Com custo estimado de R$ 235 mil, entre estrutura e equipamentos, a iniciativa será executada em duas etapas: a primeira, prevista para julho a dezembro de 2025, voltada à aprovação e captação de recursos; e a segunda, entre janeiro e agosto de 2026, destinada à instalação do contêiner, aquisição de equipamentos e inauguração do espaço.

O projeto foi amplamente elogiado pelos vereadores, que destacaram seu potencial de impacto social e se comprometeram a buscar recursos, inclusive por meio de emendas parlamentares, para auxiliar na sua execução.

Na oportunidade, a coordenadora também recebeu um voto de congratulação, proposto pela vereadora Clarissa Bones, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente do Curso Técnico em Enfermagem.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Projeto Câmara Itinerante é selecionado para receber a Medalha Top Legislativo 2025

por Raquel Maciel última modificação 18/11/2025 09h27
O reconhecimento é resultado do esforço em aproximar o parlamento da comunidade.

O projeto Câmara Itinerante, desenvolvido pela Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, foi selecionado para receber a Medalha Top Legislativo 2025, uma das maiores premiações do legislativo municipal brasileiro.

A iniciativa está entre os dez projetos do Rio Grande do Sul escolhidos pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), o que reforça a relevância e o impacto positivo da proposta no cenário estadual.

A solenidade de entrega da premiação acontecerá em Brasília, no dia 28 de agosto, reunindo representantes de todo o país. Na ocasião, quem receberá a medalha em nome do legislativo palmeirense será o presidente da Câmara, Antonio Vezaro.

O reconhecimento é resultado do esforço em aproximar o parlamento da comunidade, levando os vereadores até os bairros e distritos para ouvir as demandas da população. O projeto já promoveu sessões e encontros em diferentes localidades, fortalecendo a transparência e a participação cidadã no processo legislativo.

Segundo a UVB, a Medalha Top Legislativo é concedida anualmente a projetos inovadores que se destacam na promoção da cidadania, da gestão pública eficiente e da valorização do papel do legislativo municipal.

Com a seleção do Câmara Itinerante, Palmeira das Missões passa a figurar no cenário nacional como referência de boas práticas legislativas, reforçando o compromisso da atual gestão com a proximidade da comunidade e o fortalecimento da democracia local.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova Projetos relacionados ao Transporte Coletivo

por Raquel Maciel última modificação 18/11/2025 11h15
Projeto atualiza o valor da tarifa do transporte coletivo urbano para R$ 5,50.

Na última sexta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou uma Sessão Extraordinária na sede da Associação dos Funcionários Municipais (AFM), com pauta voltada a projetos de impacto direto no transporte público do município.

Entre as matérias apreciadas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 088/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar o valor de R$ 50 mil à empresa Transpal Transportes LTDA-ME, visando a manutenção dos serviços prestados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 089/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.146/2017, atualizando o valor da tarifa do transporte coletivo urbano para R$ 5,50. A proposta, no entanto, não teve aprovação unânime: os vereadores Leandro Lima, Leandro Alves e Clovis Brizola manifestaram voto contrário.

Durante a sessão, o presidente da Câmara apresentou ainda um requerimento verbal para a criação de uma Comissão Especial em Defesa do Transporte Público Palmeirense, o qual foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Com a aprovação dos projetos, está prevista a retomada dos serviços de transporte coletivo na próxima quarta-feira, normalizando o atendimento à comunidade.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Atividade do Agosto Lilás reúne Mulheres no bairro Profilurb

por Raquel Maciel última modificação 18/11/2025 13h51
Ação foi realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.

No sábado, 16 de agosto, o pavilhão comunitário do bairro Profilurb recebeu uma atividade especial voltada às mulheres, dentro da programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

O encontro contou com a participação da Assessora Pedagógica da 20ª Coordenadoria Regional de Educação, Ana Rita Martins, que trouxe reflexões e orientações sobre a importância da valorização feminina, do acesso à informação e das redes de apoio disponíveis às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Após a atividade, foi servido um chá de confraternização para as participantes, proporcionando um momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da união comunitária.

A ação foi realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, em parceria com diversas instituições e entidades locais, reforçando o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência de gênero.

Atualmente, a Procuradoria Especial da Mulher é formada pelas vereadoras Clarissa Bones, Rosângela Ghellar e Sindimara Ribeiro, juntamente com a Procuradora do Poder Legislativo, Patrícia Piovesan.

O Agosto Lilás segue com uma série de programações voltadas à prevenção, à informação e ao acolhimento das mulheres, lembrando que a denúncia é um passo essencial para romper ciclos de violência.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara realiza Sessão Itinerante na Escola Estadual Venina Palma

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 09h30
Entre as matérias aprovadas, destacou-se o Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei Legislativo nº 060/2025.

Na noite desta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou mais uma sessão itinerante, desta vez na Escola Estadual Venina Palma. Durante a reunião, foram apreciados e aprovados importantes projetos de lei voltados à saúde, ao esporte e à infraestrutura do município.

Entre as matérias aprovadas, destacou-se o Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei Legislativo nº 060/2025, de autoria do vereador Mateus Luan, que institui a Política de Direitos das Pessoas com Fibromialgia no município. A proposta tem como objetivo garantir atenção integral à saúde, dignidade, qualidade de vida, inclusão social e prioridade de atendimento às pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 080/2025, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100 mil, oriundo de emenda parlamentar, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria de Esporte e Lazer.

Na área da saúde, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 081/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8 mil para custear despesas relacionadas ao rateio do contrato de aluguel da sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Já o Projeto de Lei Legislativo nº 059/2025, de autoria do vereador Leandro Lima, que trata da exigência de ficha limpa para nomeação em cargos comissionados no Executivo e Legislativo municipal, foi adiado de discussão e votação.

No espaço das comunicações da mesa, a diretora da Escola Estadual Venina Palma, Fabiana Scalei, destacou as atividades desenvolvidas pela instituição e agradeceu o apoio recebido do Legislativo, especialmente nos momentos em que a escola enfrentou dificuldades relacionadas à rede elétrica.

Na tribuna popular, o secretário de Assistência Social, Davi Piovesan, apresentou um balanço de sua gestão à frente das ações e convênios da pasta, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

(Fotos: Camila Schmitt/ACS Câmara de Vereadores).

Legislativo debate Construção de novo Presídio

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 09h58
Pedido foi apresentado pelo vice-prefeito Régis Lorenzoni,

O presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Vezaro, esteve nesta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa, participando da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que acolheu a demanda da Prefeitura de Palmeira das Missões para a construção de um novo presídio no município.

O pedido foi apresentado pelo vice-prefeito Régis Lorenzoni, que destacou as condições precárias da atual casa prisional, construída em 1950 no bairro 6 de Maio, hoje em área central da cidade. Com capacidade para 48 pessoas, a unidade abriga atualmente 153 apenados, além de outros 66 no regime semiaberto.

A proposta prevê a construção de um novo prédio em área de sete hectares fora do centro urbano. A reivindicação tem o apoio do Judiciário, da OAB, da Câmara de Vereadores, da UFSM e de entidades comunitárias.

(Com informações: Assembleia Legislativa do RS - Fotos: arquivo pessoal).

 

Vereadores aprovam Lei que garante a continuidade das Sessões Itinerantes em Palmeira das Missões

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 10h34
Na ocasião a saúde recebeu atenção especial com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 075/2025.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite desta segunda-feira (25), no pavilhão do bairro Profilurb, mais uma sessão itinerante. Na ocasião, os vereadores aprovaram o projeto de autoria do presidente da Câmara, Antonio Vezaro, que institui a realização anual das sessões itinerantes no mês de abril, em alusão ao aniversário da Casa Legislativa.

Morador do bairro há mais de 30 anos e Presidente da Associação de Moradores por seis mandatos consecutivos, Adair Oliveira da Silva destacou a importância da presença do Legislativo junto à comunidade.

“Achei muito boa a iniciativa da Câmara, porque é bom para o povo ver que estão se empenhando em fazer as coisas, e a gente espera que façam cada vez mais. Muito boa essa ação”, afirmou.

Ele também ressaltou demandas prioritárias para o Profilurb, como a instalação de forro no pavilhão, a construção de uma quadra de esportes para as crianças e a pavimentação de vias próximas à Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente João Goulart (CIEP).

Para garantir a participação dos moradores, Adair fez uma mobilização no grupo de WhatsApp do bairro, incentivando a comunidade a comparecer à sessão itinerante.

Além da aprovação do projeto que passa a tornar permanentes as sessões itinerantes, a reunião contou com deliberações de grande impacto para diferentes áreas do município.

No campo econômico, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 090/2025, que autoriza o Executivo a conceder incentivos à empresa Santa Lúcia Distribuidora de Combustíveis Ltda., com previsão de auxílio financeiro e devolução parcial de ICMS como forma de fomentar o desenvolvimento local.

Também obteve aprovação o Projeto de Lei Ordinária nº 091/2025, que abre crédito especial de R$ 198 mil para a aquisição de playgrounds (pracinhas) destinados à Secretaria de Esporte e Lazer.

A saúde recebeu atenção especial com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 075/2025, que prevê R$ 300 mil para a compra de um veículo destinado ao transporte de pessoas em tratamento contra o câncer vinculadas à Liga de Combate ao Câncer, e do Projeto de Lei Ordinária nº 076/2025, que autoriza repasse de R$ 100 mil ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões para custear exames, com prioridade para os pacientes atendidos pela Liga. Ainda na área da saúde, o Projeto de Lei Ordinária nº 082/2025 destina R$ 38.155,66 para capacitação de servidores, pagamento de diárias e despesas com assessorias em saúde.

Na infraestrutura urbana, foram aprovados os Projetos de Lei Ordinária nº 078/2025 e 079/2025, que juntos liberam R$ 390 mil para pavimentação e melhorias de vias do município.

Já o Projeto de Lei Legislativo nº 063/2025, que regulamenta a concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos municipais, teve a votação adiada por duas sessões.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores).

Câmara instala Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 10h48
O presidente da Frente é o vereador Mateus Luan.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões instalou, na noite desta terça-feira (26), a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, em reunião realizada na Videoteca do Centro Cultural.

O encontro reuniu representantes do Legislativo, Executivo e diversas entidades da sociedade civil organizada, reafirmando o compromisso coletivo no enfrentamento dessa grave problemática social.

O presidente da Frente, vereador Mateus Luan, destacou que o objetivo inicial é ouvir e acolher as demandas apresentadas pelos órgãos públicos e pela sociedade civil, para posteriormente elaborar um plano de ação com vigência de seis meses. A composição da Frente conta ainda com o vereador Leandro Lima como vice-presidente, Renato Lunkes como relator, Alex Santos como 2º vice-presidente e Marcelo Saggin como 2º relator.

Compuseram a mesa de instalação a procuradora da Mulher no Legislativo, vereadora Sindimara Ribeiro, a vereadora Rosângela Ghellar, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), Maria Andreia Maciel, Márcia Vieira do Fórum da Mulher, Ana Félix Vieira do Conselho Estadual da Mulher (CEDM), o tenente Marcelo Rodrigo Petri do 39º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Cristian Brizola como representante do Executivo Municipal, Dionéia Caron, presidente da OAB/Subseção de Palmeira das Missões, e a delegada Cristiane Van Riel.

Entre os encaminhamentos da reunião, foi firmado o compromisso permanente com a prevenção, o enfrentamento e a superação da violência contra a mulher, além da promoção de atividades alusivas ao tema que envolvam diretamente os homens em espaços culturais, esportivos e recreativos, valorizando seu papel na construção de uma comunidade baseada no respeito e na convivência sem violência.

Outro ponto destacado foi a realização de campanhas e projetos que reforcem a ideia de que uma sociedade justa e pacífica depende do engajamento coletivo, sobretudo dos homens, no combate à violência contra a mulher.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores).

Legislativo e Entidades realizam Caminhada Luminosa alusiva ao Agosto Lilás

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 11h31
A mobilização iniciou na Praça Paulo Ardenghi e seguiu até o Largo Alfredo Westphalen.

Na tarde desta quarta-feira (27), o entardecer ganhou um significado especial em Palmeira das Missões com a realização da Caminhada Luminosa, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A mobilização iniciou na Praça Paulo Ardenghi e seguiu até o Largo Alfredo Westphalen, reunindo comunidade, entidades parceiras e apoiadores da campanha. Com cartazes, balões e as lanternas dos celulares acesas, os participantes levaram uma mensagem de luz, união e resistência.

Estiveram presentes as vereadoras Clarissa Bones, Rosângela Ghellar e Sindimara Ribeiro, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, bem como os vereadores Mateus Luan e Renato Lunkes, que fazem parte da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Além do Legislativo, a caminhada contou com a participação de entidades engajadas na causa e apoiadoras da campanha, reforçando o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade livre de violência.

A programação do Agosto Lilás encerra no dia 30 de agosto, com a Mateada de Encerramento, a partir das 14h, na Praça Paulo Ardenghi. Traga sua cadeira, térmica e cuia, e participe!

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores).

Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões recebe Medalha Top Legislativo da UVB pelo Projeto Câmara Itinerante

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 11h39
A Medalha Top Legislativo é a maior honraria do Legislativo Municipal brasileiro.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões foi agraciada com a Medalha Top Legislativo, entregue pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), na noite de quinta-feira (28), durante solenidade realizada no Clube da Aeronáutica, em Brasília.

O reconhecimento foi concedido pelo projeto “Câmara Itinerante: a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões cada vez mais perto de você!”, iniciativa que leva as sessões do Legislativo para os bairros e comunidades do município.

A Medalha Top Legislativo é a maior honraria do Legislativo Municipal brasileiro, que reconhece lideranças, boas práticas e iniciativas que fortalecem as Câmaras Municipais em todo o país. Para a escolha dos agraciados, a UVB avalia os resultados das ações promovidas, a contribuição efetiva ao desenvolvimento local e a aproximação do Parlamento com a população.

O presidente da Câmara, vereador Antônio Vezaro, destacou a relevância do projeto e a satisfação pelo reconhecimento em nível nacional. “Esse prêmio não é apenas da Câmara, mas de toda a comunidade de Palmeira das Missões. O projeto Câmara Itinerante aproximou o Legislativo das pessoas, e nos deu a oportunidade de ouvir de perto as demandas da população. Isso nos dá ainda mais motivação para continuar fortalecendo a democracia e o municipalismo”, afirmou.

Para a Assessora de Comunicação Social da Câmara de Vereadores, Camila Schmitt, responsável pela elaboração e submissão do projeto, o prêmio evidencia uma iniciativa cuidadosamente planejada para levar o Parlamento até a comunidade, ressaltando também o papel da comunicação como ferramenta essencial para aproximar cidadãos e poder público.

Cabe destacar que, na última segunda-feira (25), foi aprovado o projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, que institui a realização anual das sessões itinerantes no mês de abril, em alusão ao aniversário da Casa Legislativa. Com isso, as sessões deixam de ser ações pontuais e passam a integrar de forma permanente o calendário oficial da Câmara.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores).

Reunião na Câmara debate Regulamentação de Atividades em Saúde Bucal

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 11h59
Reunião tratou sobre do Projeto de Lei que regulamenta o exercício das atividades dos Técnicos em Saúde Bucal e dos Auxiliares em Saúde Bucal.

Na última semana foi realizada, na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, uma reunião para tratar do projeto de lei que regulamenta o exercício das atividades dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e dos Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) no município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.889/2008.

Com o objetivo de alinhar a proposta às necessidades formativas, foram convidadas professoras e representantes do curso técnico em Saúde Bucal da Escola Três Mártires. A intenção é garantir que a regulamentação municipal contemple de forma adequada as atribuições previstas na legislação e atenda às demandas do ensino técnico.

Participaram da reunião as professoras e dentistas Eduarda Nogueira Oliveira e Luiza de Fátima Donati Balestrin, a diretora Aline Cezar, a vice-diretora do noturno Rosnedi Rauch Silveira, além do vereador Alex Santos, que conduziu a conversa. Também estiveram presentes os assessores parlamentares Graziane Borges e Luiz Antônio Scherer.

Após a análise do projeto, os representantes da Escola Três Mártires manifestaram concordância com o texto, destacando que a proposta atende às necessidades dos cursos e garante o reconhecimento das atribuições de Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município.

O projeto segue em tramitação no Legislativo Municipal e representa um avanço para fortalecer a formação profissional e regulamentar a atuação dos estudantes e futuros profissionais da área em Palmeira das Missões.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores).

Mateada encerra a Programação do Agosto Lilás em Palmeira das Missões

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 12h02
Evento contou com a presença das vereadoras e integrantes da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo.

Na tarde de 30 de agosto, a Praça Paulo Ardenghi recebeu a mateada de encerramento da Campanha Agosto Lilás, que reuniu a comunidade em um momento de integração, conscientização e lazer. A atividade marcou o fechamento das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher.

O evento contou com a presença das vereadoras e integrantes da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, Clarissa Bones, Rosângela Ghellar e Sindimara Ribeiro, além do vereador Mateus Luan, reforçando o compromisso da Câmara de Vereadores com a causa.

A programação incluiu testes rápidos oferecidos pela Secretaria de Saúde, distribuição de mudas, exposição de artesãos locais e a entrega gratuita de pipoca e algodão-doce. Os participantes também puderam aproveitar a tradicional roda de chimarrão, com erva-mate e água quente disponibilizadas no local.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores).

Frente Parlamentar discute Alternativas para o Transporte Público em Palmeira das Missões

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 12h15
Na ocasião houve o debate de soluções para a melhoria do serviço no município.

Na tarde de 30 de agosto, a Praça Paulo Ardenghi recebeu a mateada de encerramento da Campanha Agosto Lilás, que reuniu a comunidade em um momento de integração, conscientização e lazer. A atividade marcou o fechamento das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher.

O evento contou com a presença das vereadoras e integrantes da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, Clarissa Bones, Rosângela Ghellar e Sindimara Ribeiro, além do vereador Mateus Luan, reforçando o compromisso da Câmara de Vereadores com a causa.

A programação incluiu testes rápidos oferecidos pela Secretaria de Saúde, distribuição de mudas, exposição de artesãos locais e a entrega gratuita de pipoca e algodão-doce. Os participantes também puderam aproveitar a tradicional roda de chimarrão, com erva-mate e água quente disponibilizadas no local.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Prefeito sanciona Leis das Sessões Itinerantes da Câmara

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 12h30
Conforme a nova lei as sessões serão realizadas anualmente.

Na última sexta-feira (05), o prefeito Evandro Massing sancionou a Lei nº 6.411/2025, que institui a realização permanente de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal no mês de abril, em alusão ao aniversário de fundação do Legislativo. O projeto é de autoria do presidente da Câmara, vereador Antonio Vezaro, e foi aprovado pelo plenário da Casa.

Conforme a nova lei, as sessões serão realizadas anualmente, nas segundas-feiras do mês de abril, em diferentes localidades do município. A proposta busca aproximar ainda mais o Poder Legislativo da população, levando os debates e deliberações da Câmara para os bairros e comunidades do interior.

Também estiveram presentes no ato de sanção, a Chefe de Gabinete, Maria Andréia Maciel, o Secretário Municipal da Administração e Governança, Carlos da Silva dos Santos, e a Procuradora-Geral do Município, Izana Patrícia.

Os locais das sessões serão definidos pela Mesa Diretora, a partir de sugestões dos vereadores, considerando critérios de acessibilidade, infraestrutura e relevância social. Todas as sessões obedecerão ao Regimento Interno da Casa e terão ampla divulgação prévia, garantindo a participação da comunidade.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

 

Câmara de Vereadores realiza entrega do Troféu e Diploma Tradicionalista Destaque 2025 a Ronaldo Aparício de Giacometti

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 13h40
Cerimônia reuniu autoridades municipais e tradicionalistas.

A Câmara de Vereadores realizou, na noite de 18 de setembro, a solenidade de entrega do Troféu e do Diploma Tradicionalista Destaque 2025 ao senhor Ronaldo Aparício de Giacometti, em evento realizado na sede social do CTG Galpão da Boa Vontade.

A cerimônia reuniu autoridades municipais e tradicionalistas. Compuseram a Mesa Oficial: o Presidente do Poder Legislativo, Antonio Vezaro; o Vice-Presidente, Alex Santos; o 2º Secretário, Renato Lunkes; o Vice-Prefeito Municipal, Regis Lorenzoni; a Patroa do CTG Galpão da Boa Vontade, Maria Helena Martins Magalhães; a Coordenadora da 17ª Região Tradicionalista, Maria Arminda; o Vice-Presidente Campeiro do MTG, Evandro Martins Otero; o Conselheiro do MTG, Ademar Rocha; a 3ª Prenda Adulta do Rio Grande do Sul, Maite Lorenzoni; além do homenageado da noite, Ronaldo Aparício de Giacometti.

Também estiveram presentes os vereadores Mateus Luan, Marcelo Saggin, João Taborda e Rosângela Ghellar. O ato foi abrilhantado pela execução do Hino Nacional, interpretado pela 2ª Prenda da 17ª Região Tradicionalista, Tainá Boeri, e do Hino Rio-Grandense, entoado pela 3ª Prenda da 17ª Região Tradicionalista, Maria Paula Valduga.

Natural de Palmeira das Missões, nascido em 1949, Ronaldo é formado em Administração de Empresas e teve destacada atuação como radialista e gerente regional da CEEE. Tradicionalista por essência, integra a patronagem do CTG Miguel Rocha Sampaio e mantém um museu da família, dedicado à preservação da memória e dos valores da cultura gaúcha.

A indicação de seu nome como Tradicionalista Destaque 2025 foi resultado de consenso entre as entidades tradicionalistas do município, consolidando o reconhecimento à sua longa trajetória e ao legado de compromisso com a tradição rio-grandense.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

 

Legislativo participa de Ato que inaugura Banco Vermelho na UFSM

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 13h44
Ação tem o objetivo de sensibilizar toda a comunidade sobre a violência contra a mulher.

Na tarde dessa terça-feira (23), foi realizada no Campus da Universidade Federal de Santa Maria, em Palmeira das Missões, a inauguração do Banco Vermelho, memorial que simboliza a luta contra a violência e os feminicídios.

O ato contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Vezaro; do vice-prefeito, Régis Lorenzoni; do diretor do campus, Adriano Lago; de conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; de embaixadores e embaixadoras da iniciativa dos Bancos Vermelhos; de representantes da Brigada Militar; de demais entidades ligadas à pauta; dos vereadores Alex Santos e Mateus Luan; e da vereadora Rosângela Ghellar, que também representou a Procuradoria Especial da Mulher.

O banco, pintado na cor vermelha e instalado em espaço de destaque, tem como objetivo despertar reflexão, sensibilizar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, além de servir como um alerta permanente sobre a urgência no combate à violência contra a mulher.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara realiza Audiência Pública sobre Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025

por Raquel Maciel última modificação 19/11/2025 13h55
Durante a audiência foi destacado que o resultado nominal do município no final do segundo quadrimestre.

Na tarde da última quarta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na videoteca do Centro Cultural, a audiência pública para demonstração e avaliação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2025.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Antonio Vezaro, e contou com a presença da contadora do município, Cidiane Ribeiro, responsável pela exposição dos dados. Participaram também os vereadores Alex Santos, Clarissa Bones, Mateus Luan e Rosângela Gehllar.

Durante a apresentação, foi destacado que o resultado nominal do município no final do segundo quadrimestre registrou um valor positivo de R$ 7.116.210,79 (sete milhões cento e dezesseis mil duzentos e dez reais e setenta e nove centavos), indicando que a arrecadação superou as despesas no período. No total, a Prefeitura empenhou R$ 127.726.549,43 entre janeiro e agosto de 2025.

A contadora ressaltou ainda que os gastos com saúde alcançaram R$ 18.918.597,17, o que corresponde a 21,43% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, superando o mínimo exigido por lei, de R$ 13.244.231,90.

Já as despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino somaram R$ 23.597.339,33 até agosto, representando 26,16% da Receita de Impostos e Transferências, igualmente acima do limite constitucional, que era de R$ 22.551.226,97.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

 

Câmara promove Atividade do Setembro Amarelo para Servidores

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 08h58
Iniciativa foi promovida pela Procuradoria Especial da Mulher.

Na tarde desta quinta-feira (25), a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou uma atividade especial do Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. O encontro aconteceu na Videoteca do Centro Cultural e foi direcionado aos servidores do Legislativo.

Na abertura do evento, fizeram uso da palavra o presidente do Legislativo, Antonio Vezaro, e a vereadora Sindimara Ribeiro, procuradora especial da mulher, destacando a relevância da iniciativa e a responsabilidade institucional na promoção da saúde mental.

A programação contou com a apresentação do Grupo de Adolescentes da Igreja Assembleia de Deus, sob a coordenação de Chaiane Lober e Délia Rheiner. Em seguida, houve uma roda de conversa conduzida pela psicóloga Janice da Cruz Gomes Bertoldo e pelo assistente social Renan Mendonça Alves, que abordaram a importância do cuidado com a saúde mental e da valorização da vida.

Promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, a iniciativa integra as ações de conscientização que buscam sensibilizar a comunidade sobre a prevenção e a quebra de tabus em torno do tema.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Frente Parlamentar entrega relatório final sobre o transporte público em Palmeira das Missões

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 09h10
O relatório entregue culmina na proposição de um novo modelo de operação.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões recebeu, na sexta-feira (3), o relatório final dos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público, instituída oficialmente pelo Legislativo em 4 de setembro de 2025. O colegiado foi presidido pelo vereador João Taborda, tendo como 1º vice-presidente Eleandro Lima, 2º vice-presidente Vilmar Godois, relatora Rosângela Ghellar e relator adjunto Renato Lunkes.

A criação da Frente Parlamentar atendeu à necessidade de analisar em profundidade a situação do transporte coletivo urbano no município — um serviço essencial que, nos últimos anos, vem enfrentando desafios significativos quanto à continuidade, à qualidade e aos custos repassados à população.

Durante o período de atuação, o grupo parlamentar teve como objetivo central elaborar um diagnóstico completo do modelo vigente e, a partir dele, propor uma alternativa viável para a reestruturação integral do sistema, de modo a garantir acesso universal, tarifas acessíveis e sustentabilidade a longo prazo.

Entre as ações realizadas estiveram reuniões de trabalho, debates e análises técnicas baseadas em informações oficiais solicitadas ao Poder Executivo. Por meio do Ofício nº 001/2025, datado de 8 de setembro, a Frente Parlamentar requisitou dados detalhados sobre o serviço. O pedido foi respondido pelo Executivo no Ofício nº 220/2025, de 22 de setembro, que encaminhou planilhas de custos, relatórios financeiros, legislações e contratos — documentos que serviram de base para a avaliação criteriosa do cenário atual do transporte público municipal.

O relatório entregue ao Legislativo culmina na proposição de um novo modelo de operação, denominado “Transporte Público com Tarifa Social”, idealizado para tornar o sistema mais justo, eficiente e economicamente sustentável. O documento agora servirá de subsídio para futuras discussões e deliberações do Parlamento e do Executivo, no sentido de viabilizar políticas públicas que assegurem mobilidade de qualidade à população palmeirense.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Vereadoras destacam a Importância do Outubro Rosa durante Sessão da Câmara

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 09h53
Parlamentares destacaram as ações que serão realizadas pelo município ao longo do mês.

Durante a sessão ordinária, de 7 de outubro, as vereadoras Clarissa Bones, Rosângela Ghellar e Sindimara Ribeiro, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher, utilizaram o espaço da tribuna para reforçar a importância da campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

As parlamentares destacaram as ações que serão realizadas pelo município ao longo do mês, com ênfase nas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, como o turno estendido na Clínica de Especialidades, que ocorre nos dias 8 e 29 de outubro, com atendimentos até as 20h. Nessas datas, serão oferecidas consultas com ginecologista (mediante agendamento), exames preventivos, testes rápidos e solicitações de mamografia.

Em suas falas, as vereadoras reforçaram a necessidade de que as mulheres cuidem de sua saúde e realizem exames regularmente, ressaltando que o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Frente Parlamentar entrega Relatório Final sobre o Transporte Público durante Sessão Ordinária na AFM

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h10
Relatório culmina na proposição de um novo modelo de operação denominado “Transporte Público com Tarifa Social”.

Durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (06), na sede da Associação dos Funcionários Públicos Municipais (AFM), foi feita a entrega oficial do Relatório Final dos Trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público.

O documento foi entregue pelos vereadores João Taborda, Leandro Lima, Renato Lunkes e Rosângela Ghellar, integrantes da Frente, ao vice-presidente do Legislativo, Alex Santos, que presidiu a sessão. Na ocasião, também foi realizada a leitura do documento pela vereadora Rosângela, relatora do colegiado.

O relatório final culmina na proposição de um novo modelo de operação denominado “Transporte Público com Tarifa Social”, concebido para tornar o sistema mais justo, eficiente e economicamente sustentável. O documento entregue ao Legislativo agora servirá de subsídio para futuras discussões e deliberações entre o Parlamento e o Executivo, com o propósito de construir políticas públicas que garantam mobilidade urbana de qualidade e acessível à população palmeirense.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Outubro Rosa

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h12
Campanha dedicada à conscientização da prevenção do câncer de mama.

O Outubro Rosa é uma campanha mundial dedicada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

A iniciativa começou nos Estados Unidos, na década de 1990, e rapidamente ganhou força em todo o mundo — o laço rosa tornou-se símbolo dessa mobilização em favor da vida.

Durante o mês de outubro, monumentos, prédios públicos e instituições se iluminam de rosa para lembrar a importância do autocuidado, do autoexame e da realização periódica da mamografia, principais formas de detectar a doença precocemente.

Prevenir é um ato de amor — por você, por quem você ama e pela vida.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara realiza Sessão Itinerante na Esquina Scherer e aprova Projetos voltados à inclusão, segurança e valorização social.

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h17
Encontro reuniu vereadores, servidores, lideranças e moradores da região.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite de 13 de outubro, uma Sessão Ordinária itinerante na comunidade da Esquina Scherer, marcando mais uma etapa do projeto que leva o Legislativo até o interior do município. O encontro reuniu vereadores, servidores, lideranças e moradores da região.

Durante a sessão, nove projetos de lei legislativos foram aprovados, abrangendo temas como inclusão social, segurança pública, direitos das mulheres, agricultura e valorização cívica.

Entre as propostas aprovadas, o Projeto de Lei Legislativo nº 097/2025, de autoria do vereador João Taborda (PDT), institui o Programa Municipal “Cadeira de Rodas Motorizada”, garantindo a disponibilização gratuita do equipamento para pessoas com deficiência que necessitam de auxílio na locomoção. A iniciativa busca ampliar a acessibilidade e promover a dignidade das pessoas com deficiência no município.

Outro projeto aprovado é o PL nº 096/2025, também de João Taborda, que promove a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, incentivando políticas de capacitação e empregabilidade. A proposta representa um avanço importante na pauta da inclusão e da diversidade.

Na área da educação e segurança, o Projeto de Lei nº 119/2025, da vereadora Rosângela Ghellar, determina a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento internas e externas nas escolas e centros municipais de educação infantil. A medida busca proteger alunos, professores e servidores, ampliando a sensação de segurança no ambiente escolar.

Também de autoria da vereadora Rosângela Ghellar, o PL nº 120/2025 institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Eletrônica e Digital Contra a Mulher, com o objetivo de garantir proteção e dignidade às mulheres no ambiente virtual.

Outro projeto da parlamentar, o PL nº 121/2025, cria o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Autonomia das Famílias (PMIPAF), que busca promover a emancipação econômica de famílias em vulnerabilidade social, articulando políticas de geração de renda e combate à pobreza.

O plenário também aprovou propostas voltadas à valorização da agricultura e à cidadania. O PL nº 095/2025, de João Taborda, institui o Selo da Agricultura Familiar, voltado à promoção da sustentabilidade, segurança alimentar e valorização dos produtores locais. Já o PL nº 099/2025 estabelece a obrigatoriedade da realização dos desfiles cívicos no Dia da Independência e no Dia do Gaúcho, reforçando o sentimento de identidade cultural e pertencimento comunitário.

Outros projetos aprovados incluem o PL nº 093/2025, que assegura atendimento prioritário aos advogados inscritos na OAB nas repartições públicas municipais, e o PL nº 098/2025, que reconhece a visão monocular como deficiência visual, garantindo mais justiça e equidade nas políticas de inclusão.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Vereadores participam de Happy Hour na Liga Feminina de Combate ao Câncer

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h21
Encontro foi marcado por momentos de emoção e reflexão.

No final da tarde de 23 de outubro, vereadores e assessores participaram de um happy hour na sede da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões. O encontro foi marcado por momentos de emoção e reflexão, a partir dos relatos das voluntárias sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e sobre os desafios enfrentados no dia a dia.

Durante a conversa, as representantes da Liga compartilharam informações sobre as despesas e a atual situação financeira da instituição. A presidente, Ana Paula Portella, destacou que houve uma redução na destinação de recursos públicos, o que deve levar ao fechamento temporário das atividades nos meses de janeiro e fevereiro.

O presidente da Câmara, vereador Antonio Vezaro, manifestou-se durante o encontro parabenizando as voluntárias pelo trabalho incansável e destacando a relevância social da entidade, que, segundo ele, “é a mais importante da cidade pelo impacto direto que tem na vida das pessoas”. Vezaro ressaltou que este é um momento em que os vereadores precisam unir esforços em prol da Liga, demonstrando sensibilidade e compromisso com a causa.

O presidente também afirmou que irá solicitar ao Poder Executivo a liberação dos recursos provenientes das emendas impositivas dos vereadores já no mês de janeiro, como forma de contribuir para que a instituição possa manter suas atividades e continuar oferecendo apoio às famílias atendidas.

Apesar das dificuldades, o grupo mantém o espírito de esperança e união. A boa notícia é que, no próximo ano, a Liga passará a funcionar em sua sede própria, já adquirida e atualmente em processo de reforma — um importante passo para dar continuidade ao trabalho voluntário que há anos oferece acolhimento e apoio aos palmeirenses em tratamento contra o câncer.

Também participaram do encontro o vice-presidente da Câmara, vereador Alex Santos, acompanhado dos vereadores Marcelo Saggin, Mateus Luan, Rosângela Ghellar e Vilmar Godois, além de assessores dos demais parlamentares.

Sobre a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões

Fundada em 13 de janeiro de 1978, a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões há 47 anos mantém um compromisso inabalável com a vida, a prevenção e o acolhimento. Com sede na Avenida Independência, 1736, no Centro da cidade, a entidade atualmente atende cerca de 220 pessoas cadastradas, de diferentes faixas etárias — desde crianças até idosos. O trabalho da Liga vai muito além do apoio material: envolve desde a oferta de alimentação para deslocamento até as cidades onde são feitos os tratamentos, auxílio financeiro, fornecimento de alimentos, suplementos nutricionais e medicamentos não disponíveis pelo SUS, até o cuidado humano expresso em gestos como a doação de cobertores, roupas, kits de higiene e a promoção de atividades festivas e palestras motivacionais. A entidade também mantém um brechó solidário, aberto duas vezes por semana, cuja renda auxilia na manutenção dos serviços. Com uma ampla rede de parcerias, a Liga realiza ações comunitárias e campanhas de conscientização, fortalecendo diariamente sua missão de oferecer dignidade, solidariedade e esperança às pessoas em tratamento contra o câncer.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Atividade do Outubro Rosa mobiliza Mulheres do Bairro Santa Catarina

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h24
Além das ações de saúde, o evento teve momentos de descontração e integração.

Em alusão ao Outubro Rosa, a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou no sábado, dia 25 de outubro, uma tarde especial com as mulheres do grupo “Faça uma Criança Feliz”, no Bairro Santa Catarina.

A programação contou com a participação do grupo FBI, da Unijad, da Igreja Assembleia de Deus, e uma palestra sobre a prevenção do câncer de mama, ministrada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Durante a atividade, também foram realizados testes rápidos e solicitações de mamografia, reforçando a importância do cuidado com a saúde feminina.

Além das ações de saúde, o evento teve momentos de descontração e integração, com sorteio de brindes, pintura no rosto, distribuição de algodão doce e pipoca, tornando a tarde ainda mais acolhedora e leve.

Estiveram presentes na atividade as vereadoras e integrantes da Procuradoria Especial da Mulher, Clarissa Bones, Rosângela Ghellar e Sindimara Ribeiro, que acompanharam as ações e reforçaram a importância de aproximar o Legislativo das mulheres da comunidade por meio de iniciativas voltadas à saúde e à conscientização.

O encontro teve como objetivo promover conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.

(Texto: Camila Schmitt / Fotos: Nathalia Bueno).

Mudança de Horário de Atendimento da Câmara de Vereadores

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h28
Turno Único.

A partir do dia 3 de novembro, a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões passa a adotar turno único de expediente, em consonância com o Decreto Executivo nº 157/2025, que estabelece a medida como forma de contenção de despesas e alinhamento entre os Poderes.

Obs.: As sessões ordinárias seguem ocorrendo às 19h30min das segundas-feiras.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Legislativo realizará Sessão Solene

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h33
Justa e merecida homenagem ao Padre Nildo.

Na quarta-feira, 12 de outubro, a Câmara de Vereadores realizará Sessão Solene para a entrega do título de Cidadão Honorário de Palmeira das Missões ao Padre Nildo Moura de Melo, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o bem-estar e o desenvolvimento social e espiritual de nossa cidade.

A solenidade acontece a partir das 19h, no Plenário Dr. Luiz Carlos Pinto da Silva, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara!

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Projeto Aprovado valoriza a Trajetória e a Participação Feminina na Política Local

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 10h44
Iniciativa tem como propósito resgatar e valorizar a atuação das mulheres na política local.

Na Sessão Ordinária de 3 de novembro, que aconteceu no Bairro Maragatinho, foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 124/2025, que institui o programa “Mulheres na Política: História, Presença e Futuro”.

A iniciativa tem como propósito resgatar e valorizar a atuação das mulheres na política local, além de incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e representação pública.

De autoria das vereadoras Clarissa Bones, Rosângela Ghellar e Sindimara Ribeiro, o projeto prevê a elaboração e o lançamento anual da Cartilha “Mulheres na Política de Palmeira das Missões”, a ser publicada sempre em março, integrando as ações do Mês da Mulher.

A cartilha reunirá registros históricos de mulheres que exerceram mandatos eletivos ou desempenharam papéis relevantes na vida política do município, depoimentos e relatos de trajetória, além de informações sobre políticas públicas de igualdade de gênero e orientações para aquelas que desejam ingressar na vida pública. O material será disponibilizado em versão impressa e digital, com distribuição em escolas, bibliotecas, órgãos públicos e no site oficial da Câmara.

O programa poderá contar com parcerias de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades que promovem a participação feminina na política, ampliando o alcance e o impacto das ações.

A proposta reforça o compromisso do Legislativo municipal com a preservação da memória das mulheres que contribuíram para o desenvolvimento político e social de Palmeira das Missões, ao mesmo tempo em que estimula novas gerações a se engajarem na construção de uma sociedade mais igualitária e democrática.

O projeto reconhece que, embora avanços importantes tenham sido conquistados, a presença feminina na política ainda é reduzida — e iniciativas como esta são fundamentais para inspirar e fortalecer a representatividade das mulheres nos espaços de poder.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Encerramento das Sessões Itinerantes marca Ciclo de Aproximação e Reconhecimento Nacional

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 11h00
A partir de 10 de novembro, as sessões voltam a ocorrer no plenário do Legislativo.

Encerrando um importante ciclo de aproximação com a comunidade, a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na última segunda-feira (03), a última Sessão Itinerante de 2025. A edição, promovida no bairro Maragatinho, contou com grande participação do público e marcou o encerramento de uma série de encontros iniciada em 16 de junho, no auditório do campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Durante quase cinco meses, o projeto levou o Legislativo até os bairros e comunidades do interior, onde os vereadores puderam ouvir as principais demandas locais por meio de seus líderes e representantes, reforçando o compromisso com a participação cidadã.

Para marcar o encerramento do ciclo, destacamos a presença de Noemia da Veiga Vilante, moradora do bairro Maragatinho há 35 anos, que expressou sua alegria por poder participar de uma reunião do Legislativo. Noemia, que estava acompanhada das filhas, Rivânia e Rita, contou que havia assistido a apenas uma sessão anteriormente e celebrou a oportunidade de vivenciar de perto o trabalho dos vereadores — um gesto que simboliza o propósito das Sessões Itinerantes: aproximar a Câmara da comunidade.

A partir da próxima segunda-feira (10), as sessões voltam a ocorrer no plenário totalmente reformado e modernizado, pronto para receber novamente o público e as atividades parlamentares.

O reconhecimento pela relevância do projeto “Câmara Itinerante: a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões cada vez mais perto de você” veio em nível nacional. A Câmara foi agraciada com a Medalha Top Legislativo, concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em solenidade realizada no mês de agosto, em Brasília.

É importante destacar ainda que a realização das Sessões Itinerantes tornou-se lei municipal, a partir da aprovação do projeto apresentado pelo vereador e atual presidente, Antonio Vezaro.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara realiza Reinauguração do Plenário e inaugura Sala da Procuradoria Especial da Mulher

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 11h22
Ato solene ocorreu logo após a Sessão Ordinária.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões viveu, na noite desta segunda-feira (10), um momento histórico com a reinauguração do Plenário Dr. Luiz Carlos Pinto da Silva, após um amplo processo de modernização e melhorias estruturais.

O ato solene ocorreu logo após a Sessão Ordinária, que marcou o retorno das atividades ao Plenário depois de quase cinco meses de realização das Sessões Itinerantes em bairros e comunidades do interior.

O presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Vezaro, ressaltou que o momento marca uma nova etapa para o Poder Legislativo de Palmeira das Missões. Conforme ele, o espaço modernizado representa mais do que uma obra física — é a consolidação de um ambiente preparado para fortalecer o diálogo entre o Parlamento e a comunidade.

Além de conduzir o processo de modernização estrutural, o presidente também implementou o novo sistema eletrônico de votação, utilizado pela primeira vez durante a Sessão Ordinária que antecedeu o ato solene.

Na sequência, foi inaugurada a Sala da Procuradoria Especial da Mulher Ledi Bitencourt, homenagem à ex-vereadora pela contribuição ao fortalecimento da representatividade feminina no Legislativo.

O momento também contou com o descerramento das fotos que passam a integrar a Galeria das Procuradoras da Mulher, espaço que reconhece o trabalho e o legado da ex-vereadora Karin Uchôa, primeira a exercer a função, e Sindimara Ribeiro, atual procuradora e vereadora.

Além disso, foi realizado o descerramento dos quadros dos presidentes que estiveram à frente do Legislativo nos anos de 2023 (Antonio Vezaro), 2024 (Davi Piovesan) e no atual exercício de 2025 (Antonio Vezaro).

Para finalizar, ocorreu também o descerramento da Galeria dos Troféus Walfrídio Taborda, que faz homenagem ao ex-vereador.

A reunião contou com a presença do prefeito Evandro Massing, dos vereadores, secretários municipais, servidores, ex-parlamentares, representantes de entidades, da imprensa e da comunidade.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Sessão Especial

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 11h29
Votação dos Vetos Parciais aos Projetos de Lei Legislativos nº 080/2025 e nº 081/2025.

Na quinta-feira (13/11), às 11h, a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realiza Sessão Especial para votação dos Vetos Parciais aos Projetos de Lei Legislativos nº 080/2025 e nº 081/2025, ambos de autoria do vereador João Taborda.

O Projeto de Lei nº 080/2025 propõe a criação de mecanismos de transparência e fiscalização sobre o acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e das ações de combate à sonegação fiscal no município.

Já o Projeto de Lei nº 081/2025 trata da garantia da continuidade do transporte coletivo urbano, atribuindo ao Poder Público Municipal a responsabilidade pela manutenção do serviço em caso de interrupção ou ausência de convênio.

Em síntese, os dois vetos parciais foram fundamentados na redundância e inadequação de dispositivos municipais que reproduzem obrigações já previstas em leis federais, especialmente a Lei de Improbidade Administrativa, sendo considerados vícios jurídicos e formais. 

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Nildo de Moura

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 11h32
Homenagem foi proposta pelo presidente do Legislativo, Antonio Vezaro.

Na noite de 12 de novembro, a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou Sessão Solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário ao Padre Nildo Moura de Melo, em reconhecimento ao seu trabalho pastoral.

A homenagem foi proposta pelo presidente do Legislativo, Antonio Vezaro, e reuniu um público expressivo, com ampla participação da comunidade católica, que lotou o plenário e reforçou o forte apreço que a comunidade demonstra por sua presença e atuação.

A mesa oficial da cerimônia foi composta pelo presidente da Câmara, pelo prefeito Evandro Massing, pelo vice-presidente Alex Santos, pela 1ª secretária Clarissa Bones, pelo 2º secretário Renato Lunkes e pelo homenageado.

O presidente, Antonio Vezaro, agradeceu a Deus pela oportunidade de reconhecer a trajetória de alguém tão querido pela comunidade, ressaltando a honra de presidir a Casa em 2025 e a gratidão à legislatura atual pela forma como conduzem os trabalhos.

O homenageado da noite, agradeceu a honraria recebida, reconhecendo a importância do momento para sua missão pastoral e para a comunidade que acompanha seu trabalho. Ele destacou que receber o título de Cidadão Honorário representa não apenas uma distinção pessoal, mas um gesto de carinho direcionado a toda a Paróquia Santo Antônio, que caminha junto com ele na evangelização e no serviço à cidade. “Ser padre sempre foi o grande sonho da minha vida — e é isso que eu sou, um padre. Mas, a partir de hoje, também um padre cidadão honorário palmeirense”, afirmou Padre Nildo.

Ao final, Vezaro pediu que o homenageado abençoasse a Casa, os vereadores, o prefeito e todos os cidadãos, para que Deus continue dando força, guiando pelo caminho do bem e inspirando melhorias para a comunidade de Palmeira das Missões.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Sessão Especial aprecia Vetos Parciais aos Projetos de Lei nº 080/2025 e nº 081/2025

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 11h35
Vetos foram mantidos pelo plenário.

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite de ontem, uma sessão especial destinada à apreciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei Legislativo nº 080/2025 e ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Legislativo nº 081/2025. Ambos os projetos são de autoria do vereador João Taborda.

O Projeto de Lei nº 080/2025 propõe a criação de mecanismos de transparência e fiscalização relacionados ao acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e às ações municipais de combate à sonegação. O veto parcial incide exclusivamente sobre o Artigo 7º, que previa a responsabilização conjunta e direta — administrativa, civil e criminal — do Prefeito e do Secretário da Fazenda caso deixassem de cumprir a lei, agissem com negligência no combate à sonegação, fossem coniventes com práticas que reduzissem a arrecadação ou descumprissem normas de fiscalização.

Já o Projeto de Lei nº 081/2025 trata da continuidade do transporte coletivo urbano, determinando que o Poder Público Municipal assumisse a manutenção do serviço em caso de interrupção ou ausência de convênio — medida voltada a evitar desassistência à população. O texto previa ainda, em caso de descumprimento, o enquadramento por improbidade administrativa e o envio de representação ao Ministério Público, dispositivos retirados pelo veto.

Na votação final, os vetos foram mantidos pelo plenário. Manifestaram-se contrários aos vetos os vereadores Clovis Brizola, João Taborda — autor das matérias —, Leandro Lima, Marcelo Saggin, Rodrigo Chagas e Rosangela Ghellar.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Câmara realiza Audiência Pública para discutir Orçamento do Município

por Raquel Maciel última modificação 21/11/2025 11h39
Exposição dos projetos foi conduzida pelo coordenador da Assessoria Legislativa, Fernando Vilande.

A Câmara de Vereadores realizou, na última quarta-feira (19), audiência pública para a apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA), e do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A exposição dos projetos foi conduzida pelo coordenador da Assessoria Legislativa, Fernando Vilande, que apresentou as metas, programas e diretrizes previstas para os próximos anos, bem como as prioridades que deverão orientar a elaboração do orçamento municipal para o exercício seguinte. A audiência foi conduzida pelo presidente Antonio Vezaro.

Estiveram presentes os vereadores Alex Santos, Clóvis Brizola, João Taborda, Rodrigo Chagas e Rosangela Ghellar. Também participaram o Secretário Municipal de Saúde, Sidinei Oliveira, e o Secretário de Habitação e Regulamentação Fundiária, Clodoaldo Bueno dos Santos.

O Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Palmeira das Missões apresenta uma previsão de crescimento anual das receitas, saindo de R$ 230,6 milhões em 2026 para R$ 259,9 milhões em 2029. Entre as áreas que receberão maior volume de recursos estão o Fundo de Aposentadoria e Previdência dos Servidores, a Educação, a Saúde e os Encargos Gerais do Município, que juntos representam a maior parte do orçamento municipal.

A distribuição dos recursos entre as secretarias demonstra prioridade nas áreas sociais, especialmente educação, saúde e assistência, além do compromisso com a manutenção dos serviços públicos, infraestrutura e previdência dos servidores. O conjunto das previsões evidencia um orçamento em expansão gradual, estruturado para garantir o funcionamento das políticas públicas e o atendimento das demandas da comunidade.

(Fonte: Assessoria de Imprensa).

Ações do documento